Foi retirado de pauta do Senado o PLS 350/2014, conhecido por Ato Médico, que regulamentava funções supostamente exclusivas de profissionais formados em medicina. A decisão da retirada assegura a todas as categorias de profissionais da saúde autonomia nas suas funções, diminuindo a morosidade no atendimento aos usuários da saúde.
Várias entidades de classe se uniram para mobilizarem profissionais contra o ato médico. Por votação contra e a favor os profissionais, por meio de apelo popular, conseguiram um maior número de votação contrária ao PL.
Para a presidente do Senece, Telma Cordeiro, o projeto de lei, caso fosse aprovado, seria um grande retrocesso na saúde. “A saúde necessita de mais investimento e qualificação para os profissionais. Já temos vários desperdícios de direitos trabalhistas no dia a dia da profissão. Mas precisamos continuar unidos e acompanhar de perto a permanência da decisão”. Afirmou.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará permanecerá atento a toda tramitação deste projeto.
