O Sindicato dos Enfermeiros do Ceará (Senece) esteve reunido, nos dias 13 e 14 de março, em Brasília, com a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e com sindicatos de outros estados para debaterem a situação da categoria no contexto da reforma da Previdência e o trâmite das pautas nacionais dos profissionais de enfermagem. Na reunião, a presidente Telma Cordeiro e a diretora Geusa Lélis apresentaram as demandas dos enfermeiros do Ceará.
As entidades envolvidas se articulam em um movimento contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019 – PEC 6/2019, que afeta, diretamente, mais de 2 milhões de profissionais enfermeiros do país. Com a reforma da Previdência, o direito de se aposentar ao completar 25 anos de contribuição previdenciária, por exemplo, em área insalubre, independente da idade, pelo teto de contribuição deixa de existir. Além da nova proposta do Governo Bolsonaro não contemplar a categoria dos enfermeiros com a aposentadoria especial, não reconhece o projeto de lei (PLs) nº 349/2016 que já tramitava há anos no Senado Federal e que trata da aposentadoria especial para trabalhadores da enfermagem.
A reforma, no seu contexto geral, nada colabora com a classe de trabalhadores, mas alguns desdobramentos dela interferem, agressivamente, os profissionais da saúde. Para os enfermeiros, as perdas salarias e o tempo a mais de serviço obrigatório são encarados por sindicalistas como uma atitude desumana. Além de haver, na sua composição, um maior número de mulheres, existe a condição de trabalho em áreas insalubres da enfermagem com excessivas jornadas de trabalho, desgaste físico, psíquico e emocional. Diariamente, denúncias são registradas por sindicatos que comprovam o cenário de precarização nacional. O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, a violência laboral, as agressões por parte de usuários, pacientes e/ou familiares e outras situações precisam ser levadas em consideração.
Durante o encontro, a deputada federal Alice Portugal e os deputados federais Arlindo Chinaglia e Orlando Silva se comprometeram no apoio em levar à Câmara dos Deputados, em um único pleito, a reivindicação da aposentadoria especial da enfermagem, do piso salarial nacional e das 30 horas semanais.
Para a presidente do Sindicato, Telma Cordeiro, as entidades de classe da enfermagem precisam se articular e movimentar a base de apoio de cada estado. “ A conjuntura nacional não favorece a luta sindical no âmbito estadual. A retirada brusca de direitos e a interferência governamental no enfraquecimento dos movimentos dos trabalhadores precisam ser combatidos. É preciso um único movimento pela enfermagem brasileira”. Defendeu.
No final da reunião, os estados presentes, por meio de seus sindicatos, e a própria FNE firmaram acordo na elaboração de uma agenda que mobilize toda a categoria, na esfera nacional, pela defesa da enfermagem e contra a reforma da Previdência.
