O Encontro Estadual em Defesa do SUS aconteceu nesta segunda-feira, 8/8, na sede da Secretaria da Saúde, com representantes de entidades, conselhos de saúde e autoridades locais.
O Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo grande desfalque de verbas e projetos de lei que coloca em risco a seguridade à saúde como direito de todos os brasileiros. Instituído como direito universal, o SUS enfrenta grandes ameaças, deixando um alerta a militantes que tentam disseminar e levantar a bandeira por sua defesa.
A recente discussão sobre a rejeição da PEC 143/2015, que possibilita a retirada das vinculações obrigatórias 25% da arrecadação de impostos e demais receitas, fere o direito determinado na Constituição de 1988 e ainda beneficiam alguns órgãos, fundos ou categorias de despesas. Caso seja aprovada, permite uma redução de recursos para as áreas de saúde em todas as esferas de governo.
Para a vice-presidente do Senece, Anísia Ferreira, a precariedade do cenário da saúde em âmbito nacional e, principalmente, nas esferas municipais já é alarmante. “A Constituição Cidadã de 88 vem sofrendo golpes que interferem diretamente nos direitos já assegurados à população. O SUS agora se tornou um alvo. Não iremos admitir tanto retrocesso assim. A saúde é um direito inabalável, muitos já lutaram por ela, agora devemos envolver toda a sociedade civil novamente em sua defesa”. Afirmou.
Durante o encontro serão escolhidos 72 representantes para a 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos sociais e Populares que traz o tema: “O SUS do Tamanho do Povo Brasileiro”. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília.