Na tarde desta segunda-feira,16/10, enfermeiros realizaram um ato público, em Fortaleza, contra a restrição das principais atribuições da categoria no atendimento do SUS. Entidades da enfermagem cearense, instituições de ensino, estudantes e usuários do SUS participaram do evento. Durante o percurso os profissionais receberam apoio da população.
Os enfermeiros saíram em caminhada da Praça da Bandeira até a Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza. Parlamentares aderiram ao movimento dos profissionais. O deputado federal Chico Lopes (PC do B) e a deputada estadual Augusta Brito (PC do B) participaram do ato, reafirmando um compromisso no ingresso da luta da categoria.
O protesto faz um alerta aos impactos significativos, causados com a decisão, principalmente, no acesso à saúde da população. O atendimento em alguns postos de saúde já está comprometido, já que a liminar entrou em vigor em todo o país. A decisão também impactou na campanha nacional do Outubro Rosa, que previne o câncer de mama e o de útero em mulheres.
Para a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Ceará, Anísia Ferreira, a liminar foi determinada por uma visão unilateral, sem ser levado em consideração os impactos refletidos na saúde da população. “Com a decisão, a atuação dos enfermeiros ficou mais restrita, de fato, mas o que realmente está em jogo é a consequência do impedimento das atribuições dos enfermeiros na conjuntura atual do SUS, principalmente, no cenário de desmonte em que se encontra a saúde pública do país”. Afirmou.
O Ministério da Saúde entrará na justiça contra a determinação. De acordo com uma nota divulgada pela pasta, fica esclarecido que as atribuições dos enfermeiros estão descritas na nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e atende à prioridade em garantir as necessidades do cidadão no atendimento feito no SUS.
O Conselho Federal de Enfermagem também já entrou com uma ação para reverter a liminar. No Ceará, o Conselho Regional de Enfermagem divulgou nota recomendando que toda a categoria de enfermeiros atenda a determinação, até que a liminar seja revertida na justiça.
Um novo ato está marcado para a próxima quinta-feira, 19/10, no município de Sobral.
