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Portaria 208/2015 do MEC ameaça demissões em massa dos trabalhadores da SAMEAC

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Decisão do governo, por meio da Portaria 208/2015 do Ministério da Educação (MEC), em que impôs as demissões em massa de mais 700 trabalhadores da Sociedade de Assistência a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), até o dia 31 de dezembro de 2015, vem causando manifestação de sindicalistas. 

A portaria do MEC impõe o fim dos contratos de trabalho firmados com os integrantes das Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Frentes sindicais se reuniram para definir estratégias, objetivando se mobilizarem em torno de um Movimento em Defesa dos Trabalhadores da SAMEAC. O movimento definiu, no último encontro, uma nota de repúdio da decisão.  

De acordo com a nota, a maioria dos trabalhadores está entre 40 e 60 anos de idade e até 29 anos de serviço junto à UFC. A decisão se torna arbitrária por não terem dado motivo em seus serviços para serem despedidos e estarem entre os mais capacitados e experientes na saúde do Estado do Ceará, corresponsáveis pela posição do hospital como referência nacional em transplante de fígado e rins.

O documento relata ainda que a SAMEAC, com seus trabalhadores e trabalhadoras, funciona prestando serviços diretamente à UFC, Hospital Universitário (HUWC) e Maternidade Escola (MEAC), sendo completamente financiada pelo Poder Público, sem patrimônio próprio, com mais de setecentas pessoas em atividade, em grande parte com mais de vinte e nove anos de serviço. E segue afirmando que nunca teve fins lucrativos, não recebe remuneração contratual como SAMEAC e os bens que foi adquirindo foram repassados à UFC, o que demarca sua situação diferenciada, a qual deve receber tratamento, também, excepcional.

Segundo a nota o Poder Público do Ceará e a UFC/EBSERH não se manifestam com relação a manutenção dos vínculos destes mais de 700 pais e mães de família que prestam serviços de saúde aos cearenses há anos, o que faz com que os trabalhadores, desesperados pelo medo da perda de seus empregos e pela consciência da dificuldade de obterem novos empregos por estarem com idade superior a 40 anos, lutem e procurem apoios para a causa.  

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Fortaleza foi realizada no mês de maio, (27/5) para discutir a situação de trabalhadores da Sameac ameaçados de demissão. Durante a audiência o deputado Renato Roseno (Psol) ressaltou que mais de 60% dos trabalhadores da Sameac estão em vias de aposentadorias. Segundo o deputado, é preciso ter sensibilidade antes demitir pessoas que dedicaram uma vida inteira ao Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e à Maternidade Escola.

A presidente da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), Maria Heleni Lima, também presente na assembléia, lembrou que mais de 70% dos trabalhadores que tem a possibilidade de serem demitidos tem idade para se aposentar em até cinco anos. Ela afirmou que o único contrato da Sameac hoje é com a UFC.

Acesse na íntegra a nota do Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Sameac e compartilhem!

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